03
Scope and use conditions
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços prestados devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Todos os valores são expressos em euros e devem ser pagos na data de vencimento estipulada.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. O uso do site é autorizado apenas para fins legais e de acordo com os termos aqui estabelecidos.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. O uso do site é autorizado apenas para fins legais e de acordo com os termos aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos por Elm Runner são limitados à consultoria jurídica para empresas. Os detalhes específicos dos serviços podem ser discutidos diretamente com a equipe de atendimento.
04
Payments and cancellation handling
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis a todos os serviços serão acordadas entre o cliente e Elm Runner antes da prestação dos serviços. É responsabilidade do cliente revisar e aceitar essas condições.
Internal conditionsClauses 05–06
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são de propriedade de Elm Runner ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.
ReferenceConsumer Guide PT
05
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são de propriedade de Elm Runner ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.
Supporting documentConsumer Guide PT
06
Isenção de Responsabilidade
Elm Runner não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso deste site ou dos serviços prestados.
Supporting documentEU Consumer Center PT
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa decorrente deste contrato será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição portuguesa.
07
Clause 07
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa decorrente deste contrato será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição portuguesa.
Reference
WIPO08
Clause 08
Contato e Atualizações
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre os termos aqui descritos, os usuários devem entrar em contato com a equipe de Elm Runner através dos canais disponíveis no site.
Reference
HCCH